Politica de Reembolso e Cancelamento
Esta politica descreve seus direitos de reembolso, o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Codigo de Defesa do Consumidor e o procedimento para cancelar assinaturas. Aplica-se a todas as contratacoes feitas com as marcas Digital Leed e DL Cursos e Mentorias, ambas operadas por DL CURSOS E MENTORIAS LTDA — CNPJ 66.145.151/0001-46, com sede em Rod. José Carlos Daux, 4633, Sala 112, Torre A — Saco Grande, Florianópolis/SC — CEP 88.032-005.
Produtos 100% digitais. Todos os nossos produtos sao digitais e entregues por acesso/login na plataforma e por e-mail, sem envio fisico. Os valores sao cobrados em reais (BRL) e o processamento de pagamento e feito pela Stripe.
Direito de arrependimento de 7 dias
Como a contratacao ocorre fora de estabelecimento comercial (pela internet), voce tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, sem precisar apresentar qualquer justificativa.
Prazo
O prazo de 7 dias corridos comeca a contar a partir da data da contratacao ou da liberacao do acesso ao produto, o que ocorrer por ultimo.
Devolucao integral
O valor pago e devolvido de forma integral e monetariamente atualizada, conforme determina o art. 49, paragrafo unico, do CDC.
Sem justificativa
Voce nao precisa explicar o motivo da desistencia. Basta solicitar dentro do prazo pelo nosso canal de atendimento.
Como solicitar o reembolso
O pedido de reembolso e simples e feito por e-mail. Recomendamos seguir as etapas abaixo para que possamos identificar sua compra e processar a devolucao com rapidez.
1. Envie um e-mail
Escreva para [email protected] com o assunto "Solicitacao de Reembolso", dentro do prazo de 7 dias corridos.
2. Informe os dados da compra
Inclua o nome completo, o e-mail usado na contratacao, o nome do produto adquirido e a data da compra. Esses dados nos ajudam a localizar a transacao na Stripe.
3. Confirmacao do pedido
Apos recebermos a solicitacao, confirmamos o registro e validamos que o pedido foi feito dentro do prazo legal de arrependimento.
4. Processamento do estorno
Iniciamos o estorno pela Stripe, na mesma forma de pagamento utilizada na compra. O prazo de credito final depende do seu banco ou operadora do cartao.
Importante. Por se tratar de produto digital, ao ser processado o reembolso o acesso ao produto e ao conteudo correspondente sera revogado. O direito de arrependimento nao se confunde com o uso ilimitado e definitivo do material apos a devolucao do valor.
Cancelamento de assinatura
Alguns produtos sao oferecidos no modelo de assinatura recorrente (cobranca por ciclos, mensal ou anual). Voce pode cancelar a renovacao a qualquer momento, de forma simples e sem multa.
Como cancelar
Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Cancelamento de Assinatura", informando nome, e-mail da conta e o produto assinado.
Quando cancelar
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. Para nao ser cobrado pelo proximo ciclo, faca a solicitacao antes da data de renovacao da assinatura.
Efeito do cancelamento
Nao havera cobranca do proximo ciclo. O acesso permanece ativo ate o fim do periodo ja pago, sendo encerrado apenas quando esse periodo terminar.
Cancelamento x reembolso. O cancelamento de assinatura interrompe as cobrancas futuras, mas nao gera, por si so, a devolucao de valores ja pagos referentes ao ciclo em curso, salvo quando o pedido ocorrer dentro do prazo de arrependimento de 7 dias previsto no CDC.
Produtos digitais e revogacao de acesso
Como nao ha produto fisico, a entrega ocorre por liberacao de acesso/login na plataforma e por e-mail. Isso impacta diretamente a forma como o reembolso e operacionalizado.
Acesso e a forma de entrega
A compra e considerada entregue quando o acesso ao produto e disponibilizado. Nao existe envio fisico, frete ou prazo de transporte.
Revogacao no reembolso
Quando um reembolso e aprovado, o acesso ao conteudo digital correspondente e revogado, encerrando o uso do material reembolsado.
Conteudo proprio
O acesso concedido e pessoal e intransferivel. Compartilhamento, copia ou redistribuicao nao autorizada do conteudo nao se enquadra como falha de entrega.
Suporte de acesso
Se houver qualquer problema tecnico de login ou de liberacao do produto, entre em contato pelo e-mail de atendimento para que possamos corrigir e garantir a entrega.
Reembolso via Stripe e prazos
O processamento de pagamentos e de estornos e realizado pela Stripe, plataforma de pagamentos utilizada por Digital Leed e DL Cursos e Mentorias.
Mesma forma de pagamento
O estorno e realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra original, conforme as regras operacionais da Stripe.
Prazo de credito
Apos iniciarmos o estorno, o prazo para o valor aparecer na fatura ou na conta depende do banco emissor ou da operadora do cartao, podendo variar entre uma e duas faturas no caso de cartao de credito.
Acompanhamento
Confirmamos por e-mail quando o estorno e iniciado na Stripe. Se o credito nao aparecer no prazo informado, fale conosco para verificarmos o status da transacao.
Moeda. Todas as cobrancas e reembolsos sao realizados em reais (BRL). Eventuais diferencas de conversao, tarifas bancarias ou variacoes de fatura aplicadas por terceiros estao fora do controle de Digital Leed e DL Cursos e Mentorias.
Nossos compromissos com voce
Conduzimos cada contratacao e cada reembolso com transparencia, dentro da legislacao brasileira aplicavel.
- Pagamentos processados com seguranca pela Stripe
- Dados tratados conforme a LGPD
- Reembolso de 7 dias garantido pelo CDC (art. 49)
- Atendimento por [email protected]
Privacidade e DPO
Os dados pessoais informados em uma solicitacao de reembolso ou cancelamento sao usados apenas para identificar a compra, processar o estorno e cumprir obrigacoes legais, conforme a LGPD.
Finalidade do tratamento
Utilizamos seus dados estritamente para validar a contratacao, operacionalizar o reembolso ou cancelamento e manter registros exigidos por lei.
Encarregado (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados e Luciano, que pode ser contatado pelo e-mail [email protected] para qualquer questao relacionada a privacidade.
Informacoes complementares
Pontos adicionais que regem esta politica de reembolso e cancelamento.
Lei aplicavel
Esta politica e regida pela legislacao brasileira, em especial pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e pela Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018).
Atualizacoes
Esta politica pode ser revisada a qualquer momento. A versao vigente sera sempre a publicada nesta pagina, e mudancas relevantes serao comunicadas pelos canais oficiais.
Identificacao da empresa
As marcas Digital Leed e DL Cursos e Mentorias sao operadas por DL CURSOS E MENTORIAS LTDA — CNPJ 66.145.151/0001-46, com sede em Rod. José Carlos Daux, 4633, Sala 112, Torre A — Saco Grande, Florianópolis/SC — CEP 88.032-005.
Duvidas
Qualquer duvida sobre reembolso, cancelamento ou esta politica pode ser encaminhada ao nosso atendimento, que respondera o quanto antes.
Solicite seu reembolso ou cancelamento
Nossa equipe esta pronta para atender seu pedido de forma rapida e transparente. Fale conosco pelo e-mail oficial de atendimento.