Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao do site digitalleed.com.br e dos servicos oferecidos sob as marcas Digital Leed e DL Cursos e Mentorias. Ao acessar o site, contratar ou utilizar qualquer servico, voce declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as condicoes abaixo.

Ultima atualizacao: junho de 2026.

Produtos 100% digitais. Todos os servicos e produtos comercializados sao digitais. A entrega ocorre por meio de acesso/login a plataforma e/ou por e-mail, sem qualquer envio fisico. Os valores sao expressos em reais (BRL) e os pagamentos sao processados pela Stripe.

Quem somos

1. Identificacao do prestador

O site e os servicos sao oferecidos por uma unica casa que reune duas marcas, sob a mesma titularidade.

Prestador responsavel

  • Razao social / CNPJ: DL CURSOS E MENTORIAS LTDA — CNPJ 66.145.151/0001-46
  • Endereco comercial: Rod. José Carlos Daux, 4633, Sala 112, Torre A — Saco Grande, Florianópolis/SC — CEP 88.032-005
  • Site: digitalleed.com.br
  • Contato e suporte: [email protected]
  • Encarregado de Dados (DPO): Luciano — [email protected]

Nossas marcas

Digital Leed Software (SaaS) e consultoria estrategica de marketing, com foco em clientes corporativos (B2B).

DL Cursos e Mentorias Mentoria individual e cursos online, na area de educacao e conteudo digital.

Sempre que estes Termos mencionarem "nos", "empresa" ou "prestador", a referencia abrange ambas as marcas, salvo indicacao em contrario.

Definicoes

2. Conceitos usados nestes Termos

Para facilitar a leitura, alguns termos tem o significado descrito a seguir.

  • Usuario: pessoa fisica ou juridica que acessa o site, cria conta, contrata ou utiliza qualquer servico.
  • Servicos: os produtos e servicos digitais oferecidos sob as marcas Digital Leed e DL Cursos e Mentorias, incluindo acesso a software, consultoria, mentorias e cursos online.
  • Conteudo: textos, materiais, aulas, gravacoes, modelos, codigo, marcas, logotipos e demais elementos disponibilizados por meio dos Servicos.
  • Plataforma: os ambientes online (site, areas de acesso/login e ferramentas) por meio dos quais os Servicos sao entregues.

O que oferecemos

3. Descricao dos servicos

Os Servicos sao integralmente digitais. A descricao detalhada, o escopo, a duracao e o preco de cada servico sao informados na respectiva pagina de oferta antes da contratacao.

Digital Leed (B2B)

  • Acesso a software em modelo SaaS, conforme o plano contratado.
  • Consultoria estrategica de marketing, prestada de forma remota.
  • Entregaveis e acessos disponibilizados por login e/ou e-mail.

DL Cursos e Mentorias

  • Cursos online com aulas gravadas e/ou ao vivo, acessadas por login.
  • Mentoria individual, com sessoes e materiais de apoio.
  • Conteudo educacional de carater informativo e formativo.

Sem promessa de resultado. Os Servicos, sobretudo os de natureza educacional e de consultoria, tem carater informativo e de apoio. Nao garantimos resultados especificos, faturamento, retorno financeiro, aprovacao, posicionamento ou qualquer desempenho determinado, pois os resultados dependem de fatores externos e do esforco e contexto de cada Usuario.

Conta e acesso

4. Cadastro, conta e seguranca

Alguns Servicos exigem a criacao de conta e o uso de credenciais de acesso (login e senha).

  • O Usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e na contratacao.
  • As credenciais de acesso sao pessoais e intransferiveis. O Usuario e responsavel por mante-las em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • Em caso de uso nao autorizado ou suspeita de comprometimento da conta, o Usuario deve comunicar imediatamente pelo e-mail [email protected].
  • Para contratar, o Usuario deve ter capacidade civil. Sendo menor de idade, a contratacao deve ser feita por responsavel legal.

Direitos e deveres

5. Obrigacoes das partes

A boa execucao dos Servicos depende de compromissos de ambos os lados.

Obrigacoes do Usuario

  • Utilizar os Servicos de forma licita, conforme estes Termos e a legislacao aplicavel.
  • Nao compartilhar, revender, reproduzir ou distribuir o Conteudo sem autorizacao expressa.
  • Nao tentar acessar areas restritas, burlar mecanismos de seguranca ou prejudicar o funcionamento da Plataforma.
  • Nao inserir conteudo ofensivo, ilegal, difamatorio ou que viole direitos de terceiros.
  • Efetuar os pagamentos devidos nos prazos e condicoes contratados.

Obrigacoes da empresa

  • Disponibilizar o acesso aos Servicos contratados, conforme a oferta apresentada.
  • Prestar suporte pelo canal oficial [email protected].
  • Empregar medidas razoaveis de seguranca e de protecao de dados, em conformidade com a LGPD.
  • Comunicar, com antecedencia razoavel, alteracoes relevantes nos Servicos ou nestes Termos.

Pagamentos

6. Precos e processamento via Stripe

Todos os valores sao expressos em reais (BRL) e informados na pagina de cada oferta antes da confirmacao da compra.

Pagamento seguro

Os pagamentos sao processados pela Stripe, plataforma especializada e responsavel pelo tratamento dos dados de pagamento. Nao armazenamos os dados completos do seu cartao em nossos sistemas.

Confirmacao e acesso

A liberacao do acesso ocorre apos a confirmacao do pagamento pela Stripe. Eventuais tributos, taxas ou condicoes de parcelamento seguem as regras aplicaveis e os meios de pagamento disponibilizados.

  • A contratacao pode ser por pagamento unico ou recorrente (assinatura), conforme indicado na oferta.
  • Nas assinaturas, a cobranca se renova automaticamente no periodo contratado, ate que o cancelamento seja solicitado pelo Usuario.
  • O cancelamento de uma assinatura interrompe as cobrancas futuras e nao gera, por si so, devolucao de valores ja pagos referentes a periodos ja iniciados, ressalvado o direito de arrependimento descrito na Politica de Reembolso.
  • Em caso de falha ou recusa do pagamento, o acesso ao Servico pode ser suspenso ate a regularizacao.

Arrependimento

7. Politica de reembolso

Por se tratar de compras realizadas pela internet, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Codigo de Defesa do Consumidor.

O Usuario consumidor pode solicitar o cancelamento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da contratacao ou do inicio do acesso, com a respectiva devolucao dos valores pagos. As condicoes detalhadas, as excecoes e o procedimento para solicitar o reembolso estao descritos na nossa Politica de Reembolso, que integra estes Termos de Uso.

Para exercer o direito de arrependimento ou solicitar reembolso, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Direitos autorais

8. Propriedade intelectual

Todo o Conteudo disponibilizado pertence ao prestador ou a seus licenciantes e e protegido pela legislacao de propriedade intelectual.

  • As marcas Digital Leed e DL Cursos e Mentorias, os logotipos, o software, os textos, aulas, gravacoes, modelos e demais materiais sao de titularidade do prestador ou licenciados a ele.
  • A contratacao concede ao Usuario apenas uma licenca pessoal, limitada, nao exclusiva e intransferivel de acesso e uso do Conteudo, para os fins previstos na oferta.
  • E vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar, gravar, compartilhar credenciais ou criar obras derivadas a partir do Conteudo sem autorizacao previa e por escrito.
  • O uso indevido do Conteudo pode resultar na suspensao do acesso e na adocao das medidas legais cabiveis, sem prejuizo da apuracao de perdas e danos.

Limites

9. Limitacao de responsabilidade

A empresa atua com diligencia para oferecer Servicos de qualidade, observados os limites a seguir e a legislacao aplicavel, em especial o Codigo de Defesa do Consumidor.

  • Os Servicos sao disponibilizados no estado em que se encontram, podendo ocorrer indisponibilidades temporarias por manutencao, atualizacoes ou fatores externos fora do controle da empresa.
  • A empresa nao se responsabiliza por falhas decorrentes de uso indevido, conexao do Usuario, equipamentos, softwares de terceiros ou caso fortuito e forca maior.
  • Conteudos educacionais e de consultoria tem natureza informativa; as decisoes e aplicacoes praticas sao de responsabilidade exclusiva do Usuario, nao havendo garantia de resultado.
  • Servicos de terceiros eventualmente integrados (como o processamento de pagamentos pela Stripe) sujeitam-se aos termos e politicas dos respectivos fornecedores.
  • Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que nao possam ser afastadas por forca da legislacao consumerista brasileira.

Privacidade

10. Protecao de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018).

As informacoes sobre quais dados coletamos, com quais finalidades, por quanto tempo e como o Usuario pode exercer seus direitos estao descritas na nossa Politica de Privacidade, que integra estes Termos. O Encarregado de Dados (DPO) responsavel e Luciano, que pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

Vigencia

11. Suspensao, encerramento e alteracoes

Estes Termos permanecem em vigor enquanto o Usuario utilizar os Servicos.

  • A empresa pode suspender ou encerrar o acesso de Usuarios que descumprirem estes Termos ou a legislacao, mediante comunicacao quando aplicavel.
  • O Usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem prejuizo das obrigacoes ja assumidas e dos pagamentos devidos.
  • Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudancas legais, tecnicas ou de negocio. A versao vigente sera sempre publicada nesta pagina, com a respectiva data de atualizacao. O uso continuado dos Servicos apos a publicacao implica concordancia com a nova versao.

Jurisdicao

12. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicilio do Usuario consumidor para dirimir eventuais controversias decorrentes destes Termos, conforme as regras do Codigo de Defesa do Consumidor. Nas relacoes que nao se enquadrem como de consumo, fica eleito o foro da comarca da sede do prestador, indicada em Rod. José Carlos Daux, 4633, Sala 112, Torre A — Saco Grande, Florianópolis/SC — CEP 88.032-005, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Compromissos

Como trabalhamos com voce

Propostas de valor que orientam a nossa relacao com cada Usuario.

  • Pagamento via Stripe

    Processamento seguro, em reais (BRL).

  • Conformidade LGPD

    Dados tratados com seguranca e transparencia.

  • Reembolso em 7 dias

    Direito de arrependimento (CDC, art. 49).

  • Atendimento direto

    [email protected]

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Nossa equipe esclarece qualquer ponto sobre o uso dos Servicos, pagamentos, reembolso e protecao de dados.

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